Em novembro, foram protocoladas na cidade de São Paulo 1.428 ações locatícias, segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo obtidos pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação). Comparado às ocorrências de outubro, houve queda de 6,2% no volume de ações.
Em relação a novembro de 2013 (1.329 ações), o número de processos relacionados a locação aumentou 7,4%.
As ações por falta de pagamento de aluguel continuam respondendo pela maior parte dos processos. Com 1.198 ações, elas corresponderam a 83,9% do total do mês. As ações ordinárias ficaram em segundo lugar, com 130 ocorrências e fatia de 9,1%. As ações renovatórias e as consignatórias participaram, respectivamente, com 91 (6,4%) e 9 (0,6%) processos.
Considerando-se o total de ações acumuladas no ano, foram protocoladas 17.784 ações, contra 17.392 do mesmo período de 2013, com variação de 2,3%.
As ações acumuladas de dezembro de 2013 a novembro de 2014 totalizaram 18.879 casos, resultado 1,6% superior ao acumulado no período de 12 meses encerrado em novembro de 2013 (18.581 ações).
Entenda o significado de cada ação:
Consignatória – movida quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo.
Falta de pagamento – motivada por inadimplência do inquilino.
Ordinária/Despejo – relativa à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia.
Renovatória – para renovação compulsória de contratos comerciais com prazo de cinco anos.
Fonte: Secovi-SP
